Termos e Condições

1. Definições

• "Serviços": os programas de educação financeira oferecidos pela Aldeia, incluindo cursos, materiais didáticos, sessões online e suporte educacional.
• "Usuário" ou "Participante": qualquer pessoa física que acesse o site ou se inscreva em um programa da Aldeia.
• "Nós" / "Aldeia": a empresa Aldeia, com endereço na Avenida da Paz, 2150 - Jatiúca, Maceió - AL, 57035-580.
• "Conteúdo": todos os materiais, textos, vídeos, áudios e ferramentas disponibilizados nos programas.
• "Acordo": estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site ou se inscrever em qualquer programa, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

É necessário ter no mínimo 18 anos e capacidade legal para firmar contratos. Ao se inscrever, você confirma que atende a esses requisitos.

3. Descrição dos Serviços

A Aldeia oferece programas de educação financeira voltados a adultos com 40 anos ou mais, incluindo:

• Aprendendo o Dinheiro Juntos (4 semanas — R$ 1.130)
• Planejando a Aposentadoria, Lado a Lado (6 semanas — R$ 1.690)
• Uma Introdução Compartilhada aos Investimentos (8 semanas — R$ 2.160)

Os programas são realizados online, em formato de encontros ao vivo com grupos pequenos. A disponibilidade de turmas está sujeita a períodos de abertura de inscrições.

4. Matrícula e Acesso

Ao se inscrever, você receberá as instruções de acesso por e-mail em até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento. O acesso às gravações será disponibilizado por 12 meses a contar do início do programa.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todo o uso feito sob sua conta.

5. Responsabilidades do Participante

Ao participar dos programas, você se compromete a:

• Utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais, educacionais e não comerciais.
• Não compartilhar materiais, gravações ou credenciais com terceiros.
• Tratar os outros participantes com respeito durante os encontros ao vivo.
• Não reproduzir, distribuir ou comercializar qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo dos programas — incluindo materiais didáticos, vídeos, apresentações, ferramentas e textos — é de propriedade exclusiva da Aldeia e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). Você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso educacional durante o período de acesso contratado.

7. Pagamento e Reembolso

Os pagamentos são realizados em Reais (BRL) via Pix, cartão de crédito (parcelamento disponível) ou boleto bancário.

Política de reembolso: solicitações de cancelamento feitas em até 7 dias corridos após a compra e antes do início do programa têm direito a reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Após esse prazo ou após o início do programa, não haverá reembolso, mas o acesso ao conteúdo gravado permanece disponível pelo período contratado.

8. Isenção de responsabilidade

Os programas da Aldeia têm caráter exclusivamente educacional. O conteúdo não constitui aconselhamento financeiro, jurídico, previdenciário ou de investimentos de natureza individual. As informações são de caráter geral e não substituem a consulta a profissionais habilitados.

A Aldeia não se responsabiliza por decisões financeiras tomadas pelos participantes com base no conteúdo dos programas.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a responsabilidade total da Aldeia por qualquer reclamação relacionada a estes Termos está limitada ao valor pago pelo participante pelo programa em questão. A Aldeia não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

10. Encerramento

Reservamo-nos o direito de encerrar o acesso de qualquer participante que viole estes Termos, sem reembolso. O participante pode encerrar sua participação a qualquer momento, observando a política de reembolso acima.

11. Resolução de conflitos e lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de conflito, as partes comprometem-se a tentar uma solução amigável em até 30 dias antes de recorrer a qualquer instância judicial.

O foro competente para dirimir quaisquer controvérsias é o da Comarca de Maceió, Estado de Alagoas, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes sobre seu objeto. Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. A omissão em exigir o cumprimento de qualquer disposição não implica renúncia a direitos futuros.

13. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas aos participantes por e-mail com no mínimo 15 dias de antecedência. O uso continuado dos serviços após esse prazo implica aceitação dos novos termos.